Termos de Uso

1. Caráter Informativo

O conteúdo deste site possui caráter meramente informativo e institucional, em estrita observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. As informações aqui veiculadas não configuram oferta, captação de clientela, mercantilização da advocacia, nem consulta jurídica.

2. Não Substituição de Consulta

Nenhum conteúdo aqui publicado substitui uma consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que exigem análise técnica individualizada por advogado(a) habilitado(a). A leitura deste site não estabelece relação cliente-advogado.

3. Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site — incluindo a marca SDS Advocacia, logotipo, identidade visual, textos, fotografias, ícones e diagramação — são de titularidade exclusiva da SDS Advocacia e/ou da Dra. Sendy Damaris Silva, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual vigente.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou qualquer forma de utilização sem autorização prévia e expressa, por escrito.

4. Limitação de Responsabilidade

A SDS Advocacia não se responsabiliza por eventuais decisões tomadas com base exclusivamente nas informações apresentadas neste site, tampouco por interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do serviço.

5. Links Externos

Eventuais links para sites de terceiros são fornecidos por conveniência. A SDS Advocacia não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de tais sites.

6. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

7. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.